Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O qual é este divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste sendo Muito mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao que a lei prevê dependendo de esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns casos, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito do convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este natural-estar da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
precisamente com o fim do casamento, alguns deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental de modo a garantir de que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.